UVERGS

Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952

Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao mandado de segurança.

Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº...

Lei complementar nº 101, de 4 de maio de...

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº...

Fixação dos Subsídios - Dr. Paulo Rogéri...

Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro d...

Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

Seminário Estadual de Formação de Câmara...

Curso de Capacitação e Formação

Mais um Evento de Sucesso da UVERGS!!!

Encontro Estadual de Vereadores - Gestão...