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A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul é a casa da representatividade e do fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Aqui, você encontra notícias…
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Confira artigos importantes no Jornal da UVERGS! A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) comemorou, em 23 de maio de 2025, seus 50 anos de…
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Dispõe sôbre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
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Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.